Our practice areas are well established and recognized nationally and internationally, and are cited in major legal rankings such as Chambers & Partners, Leaders League, and Análise Advocacia.
Nossa área trabalhista é reconhecida como uma das eficientes no cenário jurídico nacional, atendendo igualmente mais de uma centena de clientes estrangeiros, o que nos outorga o devido reconhecimento também no plano internacional. Por essa razão, atuamos tanto no contencioso, quanto no consultivo, com ênfase em um atendimento efetivamente estratégico.
No caso do contencioso, atuamos em ações Judiciais Trabalhistas, Individuais e/ou Coletivas, ajuizadas por (i) empregados, (ii) Sindicatos Profissionais, (iii) Ministério Público do Trabalho e (iv) Autoridades ligadas ao Ministério do Trabalho.
Além das consultas referentes à aplicação do Direito Trabalhista no Brasil, projetos específicos e due diligences, assessoramos em negociações Coletivas para ajuste de Instrumentos Coletivos (Acordos ou Convenções Coletivas), além do ajuizamento de ações de Dissídios Coletivos.
Por fim, dividindo a atribuição com a área tributária do escritório, atuamos no contencioso administrativo trabalhista e previdenciário, o que abrange processos administrativos junto à Delegacia Regional do Trabalho (atualmente, Superintendência Regional do Trabalho), ao Ministério Público do Trabalho, e autuações referentes à contribuição previdenciária.
Nossa atuação em contencioso cível envolve a definição de estratégias para a solução de conflitos, a elaboração de todas as peças processuais, obtenção de medidas cautelares e o acompanhamento próximo dos procedimentos, tanto na esfera judicial quanto na arbitral, com despachos com julgadores, sustentações orais e envolvimento de profissionais sêniores até o trânsito em julgado da demanda.
A atuação contenciosa é realizada no âmbito administrativo, perante os diversos órgãos e autarquias públicas, tais como Banco Central do Brasil – BCB, Comissão de Valores Mobiliários – CVM, entidades profissionais, bem como nas esferas judiciais estadual e federal, em todos os tribunais brasileiros.
Our labor area is recognized as one of the most efficient in the national legal scenario, serving more than a hundred national and foreign clients on a monthly basis, which grants us due recognition also at an international level. For this reason, we operate both in the litigation and advisory areas, with emphasis on an effectively strategic service.
In the case of litigation, we act in Labor Law suits, Individual and/or Collective, filed by (i) employees, (ii) Professional Unions, (iii) Public Labor Prosecutors, and (iv) Authorities connected to the Ministry of Labor.
In addition to consultations regarding the application of Labor Law in Brazil, specific projects and due diligences, we assist our clients in Collective Negotiations for the adjustment of Collective Instruments (Collective Agreements or Conventions), in addition to the filing of Collective Disputes actions.
Finally, we are active in labor and social security administrative litigation, which includes administrative proceedings before the Regional Labor Office, the Labor Public Prosecutor’s Office, and assessments related to social security contributions.
No caso do contencioso, atuamos em ações Judiciais Trabalhistas, Individuais e/ou Coletivas, ajuizadas por (i) empregados, (ii) Sindicatos Profissionais, (iii) Ministério Público do Trabalho e (iv) Autoridades ligadas ao Ministério do Trabalho.
Além das consultas referentes à aplicação do Direito Trabalhista no Brasil, projetos específicos e due diligences, assessoramos os nossos clientes em negociações Coletivas para ajuste de Instrumentos Coletivos (Acordos ou Convenções Coletivas), além do ajuizamento de ações de Dissídios Coletivos.
Por fim, atuamos no contencioso administrativo trabalhista e previdenciário, o que abrange processos administrativos junto ao Ministério Público do Trabalho, e autuações referentes à contribuição previdenciária.
Tocantins Advogados is made up of professionals with a strategic, preventive vision and the ability to handle complex disputes of various kinds, using strategic and innovative measures to defend their clients’ interests.
Our mission is to develop work of excellence, combining professional experience and personalized treatment with modern management, providing legal solutions on a case-by-case basis.
Our civil litigation practice covers business, family and inheritance, consumer and related areas, as well as civil law, and we can handle cases in any of the country’s courts.
The areas of contracts and consultancy cover the definition of strategies for resolving conflicts, both in the judicial sphere, including pre-litigation, and out-of-court.
